Andrea Magalhães
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Presidente do TST defende pacificação de entendimento sobre relação entre motoristas e plataformas digitais
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga participou da abertura da audiência pública promovida pelo STF nesta segunda e terça-feira (9 e 10) para discutir o tema
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Justiça do Trabalho entrega estudo com sugestões de atualização de NRs ao Ministério do Trabalho e Emprego
Entre as mudanças sugeridas está a ampliação da definição do que é local de trabalho e a garantia ao trabalhador (a) do direito à desconexão.
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Homologação de acordos extrajudiciais pela Justiça do Trabalho valerá como quitação final
Resolução do CNJ amplia métodos consensuais a fim de reduzir o volume de processos
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TST lança novos produtos sobre jurisprudência trabalhista
Novos conteúdos e análises elaborados pela Secretaria de Gestão de Precedentes podem ser consultados no portal do TST
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Justiça do Trabalho monitora decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Na última reportagem da série “Violação a direitos humanos e o Brasil no banco dos réus”, saiba como a jurisprudência da Corte Interamericana orienta o Judiciário brasileiro
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O caso da Fazenda Brasil Verde: o relato das vítimas e a reação das instituições
Segunda parte da matéria especial que trata da primeira condenação do Estado brasileiro por sua omissão em coibir a submissão reiterada de pessoas a condições análogas à escravidão
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Vítimas de trabalho escravo contra o Estado brasileiro: o caso da Fazenda Brasil Verde
Reportagem especial relembra caso de trabalho escravo da década de 1990 que gerou condenação internacional do Estado brasileiro e as repercussões do processo nos dias de hoje
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Violação de direitos humanos e o Brasil no banco dos réus
Reportagem especial resgata caso que gerou condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos envolvendo violação de direitos trabalhistas
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Conciliadores voluntários podem participar de Ação Integrada de Conciliação no RS
A iniciativa visa agilizar demandas processuais suspensas em razão das calamidades climáticas ocorridas no estado. Inscrições devem ser feitas até sexta-feira (21)
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Justiça do Trabalho incentiva o diálogo para solução dos conflitos antes de movimentos grevistas
A mediação pré-processual permite uma solução consensual sem que a greve vire um processo judicial